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Saiba a importância da escritura do imóvel

Publicado por Construvenda,
17 de maio de 2017

Saiba a importância da escritura do imóvel
No momento da compra ou venda de um imóvel, devemos nos atentar às burocracias que envolve esse tipo de negociação. Isso porque muitas pessoas pensam que basta uma assinatura em contrato para que o processo seja efetivado e reconhecido. Mas não é bem assim! A escritura pública, enquanto não registrada em cartório, não comprova e efetiva a transferência da propriedade.

O que é a escritura de um imóvel?
Segundo o G1, a escritura nada mais é do que um documento que tem o tamanho de uma folha de papel ofício, possui o papel timbrado e o símbolo da República Federativa do Brasil. Na primeira página encontra-se a lavratura, o histórico do terreno e também do imóvel. Na segunda página fica a parte mais importante: o registro.

Ainda segundo o portal de notícias, depois que a pessoa compra o imóvel, a imobiliária concede o termo de quitação e autorização para o cartório emitir a escritura. Logo em seguida já fornece uma lista de documentos do vendedor e do comprador. Um dos principais documentos exigidos é o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) que é fornecido pela prefeitura. Assim que a pessoa efetua o pagamento desse imposto, são emitidas as certidões para fazer a escritura. O mesmo pode ser feito no próprio cartório onde está registrado o imóvel e depois de 30 dias, aproximadamente, a escritura está registrada.

É importante ressaltar que o direito do comprador só está garantido com o registro da escritura no competente cartório de imóveis. Não havendo esse documento ele corre o risco de o vendedor negociar diversas vezes o mesmo imóvel, e só será proprietário de fato, aquele que o registrar primeiro.

Além da escritura, outros documentos também são necessários para a compra e venda de imóveis, mas sem este documento, a negociação da propriedade torna-se inviável. Por isso, fique atento!