Construvendas

Entre em contato conosco!

Voltar

Senado aprova a criação do Programa Cartão Reforma

Publicado por Construvenda,
3 de maio de 2017

Senado aprova a criação do Programa Cartão Reforma
O plenário do Senado aprovou no início de abril (4/4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma. O programa prevê a destinação de recursos para que famílias de baixa renda possam comprar materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou conclusão de obras, assim como a contratação de pedreiros.

Segundo a Agência Brasil, o programa terá cerca de R$ 1 bilhão em recursos e a estimativa do governo é beneficiar 100 mil famílias. Inicialmente, a previsão é de que as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil poderiam se inscrever no Cartão Reforma. Ao analisar a MP, o Congresso aumentou esse limite para R$ 2,8 mil.

De acordo com a proposta, as famílias cujo responsável pela subsistência seja a mulher, tenham idosos e pessoas com deficiência, terão prioridade no atendimento. O benefício também não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo.

A proposta seguiu para sanção presidencial.